A grávida, de 26 anos, suspeita de assassinar Felipe Gonçalves, de 37, ganhou a liberdade provisória nessa segunda-feira (26), em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.
O crime aconteceu na noite da última sexta (23), nas proximidades da Praça Paraguaia e a suspeita alegou à polícia que a facada foi em legítima defesa, visto que Felipe teria tentado estuprá-la.
Após o assassinato, a mulher foi presa e passou por audiência de custódia, onde a Justiça lhe concedeu a liberdade provisória, condicionada à internação dela. Ela é dependente química.
No entanto, a decisão de internação foi revogada e a Justiça decretou a liberdade provisória da suspeita. Na decisão de soltura, a Justiça pontuou que as possibilidades de internação para tratamento de dependência química não são aplicáveis. Isso porque não há documentos médicos apontando a necessidade da medida e que a mulher sequer foi questionada a respeito de eventual interesse no tratamento.
Além disso, o Poder Judiciário considerou que, como não constam informações sobre inimputabilidade da suspeita e eventual risco de reiteração delitiva, não é possível aplicar a internação provisória. Também, pontuou que não é possível instauração de incidente de insanidade mental, visto que a medida exige aquiescência da defesa, que ainda não se manifestou nesse sentido.
“Também não se justifica a fixação de “compromisso” da autuada em se submeter à internação em clínica de tratamento como condição para a liberdade provisória, considerando que tal determinação, não se tratando da medida cautelar prevista legalmente, acaba violando a autonomia da autuada (artigo 3º, inciso I, da Resolução n. 487/23 do CNJ), assumindo feição de internação compulsória fora dos parâmetros legais”, acrescentou.
Por fim, foi destacado na decisão que a modalidade sui generis de internação é inviável em Mato Grosso do Sul. “Não bastasse isso, destaco que a determinação de que tal modalidade sui generis de internação se dê no CAPS AD é inviável de ser cumprida pelo Estado, considerando que a referida unidade não detém atribuição para tanto, inexistindo sequer estrutura física para “custódia” da autuada, até que sobrevenha eventual vaga em estabelecimento hospitalar”, diz a decisão.
Por fim, manteve a liberdade da suspeita, mediante algumas medidas cautelares, como a proibição de frequentar a Praça Paraguaia, em Dourados, e de frequentar bares e restaurantes que vendam bebidas alcoólicas.
A determinação do compromisso de internação imediata em clínica de tratamento foi revogada até que sobrevenha quadro mais claro sobre o estado de saúde da suspeita.
Relembre o crime
Na noite da sexta-feira (23), ‘Felipe Carioca’ como era conhecido, foi assassinado com uma facada no peito após uma discussão com a suspeita, no cruzamento das ruas Independência e Monte Castelo, Jardim Itália, nas proximidades da Praça Paraguaia.
O local é utilizado por usuários de drogas e testemunhas relataram à polícia que presenciaram uma discussão da vítima com uma mulher que o teria atingido com uma faca de serra.
Uma equipe de socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada, mas quando chegou o local ‘Felipe Carioca’, como era conhecido, já estava morto.
Com as descrições da suspeita, a Polícia Militar fez buscas nas imediações e conseguiu localizá-la no cruzamento das ruas Riachuelo e Romã.
Ao ser abordada, mulher se identificou e confessou ter desferido o golpe contra a vítima, alegando legítima defesa, sob a justificativa de que o homem teria tentado estuprá-la.
fonte: site midiamax
