A Justiça de Dourados aceitou e decretou sigilo a denúncia de ameaça feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), diante a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), conhecida como Lia Nogueira, e a então chefe de seu gabinete, Patricia Brandão. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (7), na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com os autos, o juiz Caio Márcio de Britto mandou designar audiência de instrução e julgamento e intimar a deputada e as testemunhas arroladas.
O MPMS denunciou a parlamentar por uma ameaça que teria sido feita em 8 de julho de 2021. Segundo os autos, Lia Nogueira ameaçou publicamente a vítima em discurso proferido em evento de comemoração a seu aniversário: "Se você me trair, filha da p***, eu pego uma [pistola] nove milímetros, 'taco' na tua boca e descarrego".
Em relato à polícia, a vítima relatou "categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada". Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou “terminantemente que as declarações da autora geraram temor", o que os fizeram até mudar de endereço.
O documento indica que a denunciada alegou que "as declarações foram realizadas em tom jocoso". No entanto, avalia que foram "suficientes para causar temor à vítima e seus familiares". Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.
Procurada pela reportagem, a assessoria da deputada afirmou que Lia Nogueira ainda não foi comunicada da movimentação processual, e aguarda a notificação para seguir com a defesa. Desta forma, "se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno".
Histórico - Conforme noticiado à época pelo Campo Grande News, a chefe de gabinete da então vereadora Lia Nogueira procurou a polícia para denunciar ameaças de morte que, segundo ela, havia recebido. A servidora contou que ela e os filhos foram ameaçados e que, em mais de uma ocasião, a Nogueira disse que atiraria com a pistola.
Em depoimento, a funcionária havia dito que assumiu a chefia do gabinete no início de 2021, mas afirmou que a relação das duas ficou estremecida a partir de investigação contra a Prefeitura de Dourados, na tentativa de provar supostas fraudes em contratos publicitários.
De acordo com a ex-chefe de gabinete, a parlamentar ficou “mentalmente perturbada” e passou a apresentar "comportamento descontrolado”, inclusive, coagindo a equipe de trabalho em conversas enviadas no grupo de mensagens que usavam.
A então funcionária disse que foi até a casa de Nogueira, onde teria recebido a primeira ameaça: “Uma pessoa me perguntou se eu confio em você, porque você sabe sobre toda minha vida. Respondi que se você me trair, eu te mato”. Depois disso, a então chefe de gabinete afirmou que ameaças passaram a ser constantes, mas que a maioria delas era feita em tom de brincadeira.
Dias depois, o desentendimento passou a ganhar tom mais forte e, posteriormente, foi relatado que durante um jantar, a parlamentar “aconselhou” os filhos da então chefe de gabinete a não saírem de casa até a investigação contra o município ter fim, o que na visão da funcionária, se tratou de uma possível ameaça de sequestro.
No aniversário de Nogueira, durante discurso, o episódio descrito nesta reportagem - que motivou a denúncia do MPMS - teria ocorrido. Na ocasião, o marido da funcionária teria intervido e firmado que se não havia confiança na relação, a parceria deveria se encerrar. A parlamentar supostamente concordou e disse que pensava no caso.
Foto:Lia Nogueira durante fala na Câmara Municipal de Dourados, em 2021. (Foto: Arquivo)
Fonte:campograndenews
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